Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro - BA

terça-feira, 18 de outubro de 2011

8 EDIÇÃO DO ARENEÁ PATAXÓ

às 11:12

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Superintedência dos Povos Indígenas- Porto Seguro: Porto Seguro, Bahia, Brazil; A Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro foi uma das conquista do povo Pataxó criada dentro do esfera municipal para melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas do município. O órgão foi criado através da Lei Orgânica Municipal Nº804, de 03 de março de 2009 , que atua há cinco anos junto as comunidades indígenas do sul e extremo sul da Bahia. São competência da Superintendência: Desenvolver políticas e diretrizes relativas às questões indígenas, em consonância com os interesses das comunidades indígenas, no que não contraria a legislação federal e as competências de outros órgãos; Prestar assistência social, educacional e a saúde, em conjunto com os demais órgãos da administração, visando à melhoria de qualidade de vida dos povos indígenas; Preservar e disseminar a cultura indígena; Promover o desenvolvimento sustentável através do estímulo à produção das comunidades indígenas.

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