terça-feira, 18 de setembro de 2012

FORMAÇÃO DO CONSELHO DE CACIQUES PATAXÓ



O Conselho de CaciquesPataxó Barra Velha Cahy e Pequi também designado pela sigla CONPACA, constituído em 19 de Abril de 2004 é uma organização de caciques dos Territórios Pataxó é órgão integrante da estrutura das aldeias Pataxó de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, nos termos da Constituição Federal de 1988, Estatuto do Índio, Lei 6.001, de 19 de Dezembro de 1973, Convenção 169 da OIT, Decreto 5.051, de 19 de Abril de 2004.
O conselho tem como objetivo desenvolver políticas e diretrizes relativas às questões indígenas Pataxó, em consonância com os interesses das comunidades Pataxó, no que não contrariar a legislação federal e as competências de outros órgãos, acompanhar, prestar e fiscalizar as ações de assistência social, esportiva, educacional, de saúde, cultural, ambiental e econômica, em conjunto com os demais órgãos da administração interna do Povo Pataxó (Associações, cooperativas e conselhos), visando à melhoria de qualidade de vida do Povo Pataxó.
A superintendencia de Assuntos Indígenas de Porto Seguro, FUNAI CTL de Barra Velha e Itamaraju junto com o conselho se reuniram no dia 10 /11 de setembro na Aldeia Boca da Mata para foramção do regimento do CONPACA.



sábado, 21 de abril de 2012

MAIS FOTOS DOS VII JOGOS INDÍGENAS PATAXÓ DE PORTO SEGURO







VII JOGOS INDÍGENAS PATAXÓ DE PORTO SEGURO

Estaremos postando aqui algumas fotos da VII Edição dos Jogos Indígenas Pataxó de Porto Seguro. Esse evento está sendo realizado desde ontem, 20/04, e se encerrará, na segunda feira, 23/04.
Todos estão convidados a prestigiarem esse evento que está sendo realizado na Arena Boca da Barra, horla norte de Porto Seguro!